Concursos e apoios
Avisos atuais e futuros a acompanhar.
Informação útil para clientes residenciais, empresas e explorações agrícolas ou agropecuárias que estejam a avaliar eficiência energética, produção solar, baterias ou backup.
Suspenso · desde 02/09/2026
Eficiência energética na Administração Pública Central.
A segunda fase do aviso PACS-2026-18 encontra-se suspensa devido à elevada procura registada na primeira fase. Durante a suspensão é possível preparar candidaturas no Balcão dos Fundos, mas não submetê-las.
Consultar suspensão oficial
Aberto · até 20/01/2027
Apoio a sistemas energéticos inteligentes e armazenamento.
O aviso PACS-2026-22 destina-se a entidades da Administração Pública Central e do setor empresarial do Estado que gerem serviços essenciais de saúde, água potável ou águas residuais. Apoia soluções integradas com gestão inteligente, armazenamento, fotovoltaico e capacidade de funcionamento em caso de falha da rede.
Ver aviso Sustentável 2030
Aberto · até 30/12/2026
Descarbonização e eficiência energética para grandes investimentos.
O SITCE mantém candidatura para projetos em Regime Contratual de Investimento, indicada para operações empresariais com maior escala e impacto estratégico.
Ver aviso COMPETE 2030
Aberto · 1.ª fase até 15/01/2027
Até 60% para pequenos projetos energéticos de PME no Algarve.
O aviso ALGARVE-2026-15 tem uma dotação de 1 milhão de euros e apoia micro, pequenas e médias empresas com estabelecimento no Algarve. Abrange eficiência energética, gestão inteligente e fotovoltaico para autoconsumo quando integrado como complemento das medidas de eficiência. Cada projeto pode representar até 200 mil euros de investimento; a segunda fase decorre até 31 de maio de 2027.
Ver aviso Algarve 2030
Aberto · até 04/01/2027
€75 milhões para I&D&I em tecnologias energéticas limpas.
O aviso STEP – I&D&I Empresarial | Energia apoia projetos em copromoção para desenvolver e fabricar tecnologias críticas, componentes, máquinas, matérias-primas ou serviços especializados ligados à transição energética. Abrange empresas e entidades do sistema científico nas regiões Norte, Centro e Alentejo. Não é um apoio à compra corrente de painéis ou baterias para autoconsumo.
Ver aviso STEP I&D&I
Aberto · até 04/01/2027
€100 milhões para fabrico de tecnologias limpas.
O aviso STEP – Inovação Produtiva | Energia destina-se a investimentos empresariais no fabrico de tecnologias críticas, componentes e equipamentos ou no reforço das respetivas cadeias de valor. Abrange projetos nas regiões Norte, Centro e Alentejo, com taxa máxima indicada de 70%, sujeita às regras aplicáveis. Não financia uma instalação fotovoltaica convencional para reduzir a fatura de uma empresa.
Ver aviso STEP Inovação Produtiva
Sem candidaturas abertas · verificado em 15/10/2026
Fundo Ambiental sem formulários abertos em 2026.
A página oficial de Apoios 2026 indica atualmente que não existe qualquer formulário aberto. A segunda fase do incentivo Mobilidade Verde, que incluía apoio a carregadores, encerrou em 27 de julho. Convém acompanhar a abertura de novas fases antes de assumir qualquer incentivo.
Consultar estado no Fundo Ambiental
Plano aprovado · setembro 2026 a agosto 2027
Novo Plano Anual de Avisos do Portugal 2030.
O novo plano foi aprovado em 10 de setembro e permite antecipar oportunidades nas áreas da eficiência energética, descarbonização, autoconsumo e sistemas energéticos inteligentes. A abertura e as condições de cada aviso devem ser confirmadas antes de preparar a candidatura.
Consultar aprovação e plano
Enquadramento · junho 2026
Regras mais simples para autoconsumo coletivo.
O Governo anunciou simplificação de processos para autoconsumo coletivo e comunidades de energia, um tema relevante para empresas, condomínios e zonas com vários pontos de consumo.
Ver comunicado